Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

Modelo para revisão. Este documento é um ponto de partida e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação, ajustando os campos entre colchetes e as regras às práticas reais da instituição.

Esta Política descreve como a Saber Educacional trata os dados pessoais de estudantes e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: institucional@sabereducacional.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome completo, CPF, e-mail e telefone, informados por você ao criar a conta e se inscrever.
Dados de inscrição: curso/turma, status de inscrição e de pagamento.
Registro de consentimento: versão e data/hora do aceite dos Termos e desta Política.
Dados técnicos: informações mínimas necessárias ao funcionamento e à segurança (por exemplo, identificação de sessão).

3. Finalidades e bases legais

Efetivar a matrícula e prestar o serviço educacional — base legal: execução de contrato.
Comunicar informações essenciais sobre o curso (horários, conteúdos, avisos operacionais) aos inscritos — base legal: execução de contrato / legítimo interesse.
Emitir certificados e controlar frequência — base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigações.
Emitir cobranças e processar pagamentos — base legal: execução de contrato e obrigação legal/fiscal.
Enviar novidades e comunicações de marketing — base legal: consentimento (somente para quem marcou a opção correspondente, podendo ser revogado a qualquer momento).

4. Compartilhamento de dados

Os dados são tratados com prestadores que viabilizam o serviço, apenas no necessário: hospedagem e banco de dados (Supabase), hospedagem do site (Netlify), análise de navegação nas páginas públicas (Microsoft Clarity) e, futuramente, o meio de pagamento responsável pela emissão de boletos. Não vendemos dados pessoais. Compartilhamentos com autoridades ocorrem apenas quando exigidos por lei.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo controle de acesso por perfil e segregação de registros por usuário.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, guarda de registros acadêmicos e fiscais). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para institucional@sabereducacional.com.br.

8. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

9. Cookies, armazenamento local e análise de navegação

Utilizamos armazenamento local do navegador estritamente para manter sua sessão autenticada na área do aluno. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

Nas páginas públicas do site, utilizamos o Microsoft Clarity, ferramenta de análise que coleta dados de navegação (como páginas visitadas, cliques e rolagem) para entendermos o uso do site e aprimorarmos a experiência. A ferramenta não é executada na área do aluno nem na área administrativa, justamente para evitar a captura de dados pessoais informados nesses ambientes. A base legal para esse tratamento é o legítimo interesse, e você pode se opor a ele conforme a seção 7.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.